Política de Privacidade

O site rpaadv.com é mantido pela Romanovicz, Piske & Andrade Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.863.071/0001-20, e na OAB/SC sob o nº 7.048, que atua como controladora e operadora no tratamento dos dados aqui coletados.

 

A Política de Privacidade deste domínio se destina a informar aos visitantes e usuários sobre como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos as informações pessoais fornecidas durante a navegação. A privacidade dos nossos usuários é de extrema importância para nós e nos comprometemos a proteger as informações pessoais, em total observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

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Para facilitar o seu entendimento, importante explicarmos alguns conceitos:

Dado pessoal: é toda informação relacionada a alguma pessoa física. Por exemplo, seu nome, endereço de e-mail, endereço de IP, etc.;

Titular: é toda a pessoa física detentora de dados pessoais. Por exemplo, os usuários que acessam o nosso site;

Controlador e operador: ao utilizar o site, nós (Romanovicz, Piske & Andrade Advogados) somos controladores e operadores dos dados pessoais coletados e temos a responsabilidade de cuidar para qual propósito eles são utilizados;

 

 

Abaixo, apresentamos mais informações sobre a nossa Política de Privacidade.

 

1. Informações coletadas

Coletamos informações pessoais fornecidas voluntariamente pelos usuários, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, informações de contato e quaisquer detalhes fornecidos por meio de formulários de contato ou inscrição em newsletters, inclusive serviços de API para contato via WhatsApp.

 

2. Uso das informações

Utilizamos as informações coletadas para responder a consultas, fornecer informações sobre os nossos serviços, enviar orçamentos, agendar consultas, melhorar a experiência do usuário no site e para fins internos, como análises estatísticas.

 

3. Compartilhamento de informações

Como Controladora e Operadora dos dados aqui coletados, possuímos sede no Brasil, contudo os seus dados podem ser transferidos para outros países a serviços de armazenamento de dados digitais em nuvem, que podem ser hospedados através de servidores no exterior. Ao continuar navegando, você concorda com a presente Política de Privacidade e concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para armazenamento e processamento no exterior, sem o acesso de terceiros.

 

Não compartilhamos informações pessoais com empresas de publicidade ou outros terceiros, exceto quando necessário para fornecer os serviços solicitados pelos próprios usuários, quando exigido por lei ou mediante ordem judicial.

 

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos baixados pelo seu navegador para melhorar sua experiência dentro dos sites que utiliza. A utilização de cookies também poderá ser bloqueada através do navegador, o que pode prejudicar a navegação e a experiência do usuário e inclusive bloquear o seu acesso a algumas páginas.

 

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, rastrear o uso do site e coletar informações demográficas elencadas anteriormente.

 

Abaixo, seguem algumas informações complementares acerca dos cookies.

 

A plataforma poderá oferecer serviços de assinatura de boletim informativo (newsletter) ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado.

 

Periodicamente, podemos oferecer pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou de uma pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

 

Quando você envia dados por meio de um formulário, como os encontrados nas páginas de contato, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

 

5. Segurança

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

 

6. Links para sites externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Recomendamos que os usuários leiam as políticas de privacidade de outros domínios antes de fornecerem informações pessoais.

 

7. Menores de idade

Nosso site não se destina a menores de 18 anos, por isso não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos que informações de menores foram coletadas involuntariamente e sem o consentimento dos pais e/ou responsáveis, as removeremos imediatamente.

 

8. Alterações na política de privacidade

Reservamos o direito de modificar esta política a qualquer momento. As alterações serão efetivas após a publicação da versão revisada no site. Os usuários serão notificados sobre as alterações.

 

9. Responsabilidade

A Romanovicz, Piske & Andrade Advogados observa todas as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), razão pela qual, ao navegar em nosso site, você reconhece que não nos responsabilizamos pela conduta inadequada de nossos usuários, especialmente quando visarem burlar os sistemas de segurança e privacidade adotados.

 

De igual forma, o usuário se compromete a fazer uso adequado do conteúdo e das informações dispostas no site, inclusive as ferramentas, se for o caso, não engajando em atividades ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem pública, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente caso desrespeite essas regras.

 

10. Direitos dos usuários

Abaixo, elencamos quais são os seus direitos como titular de dados, em conformidade com o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

 

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento, nos termos do §5º, do art. 8º, da LGPD;

j) Utilizar nossos canais de comunicação gratuitamente para exercer quaisquer um dos seus direitos.

 

11. Contato

Para quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, os usuários podem entrar em contato conosco através do e-mail: contato@rpaadv.com.

 

 

Data da última atualização: 30 de setembro de 2023.

 

ROMANOVICZ, PISKE & ANDRADE ADVOGADOS

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